Aqui no blog já abordamos várias das burocracias envolvendo os processos de exportação e importação, que em sua maioria precisam de documentos regularizados e pagamentos de taxas ou tarifas correspondentes, mas hoje vamos falar de barreiras que apesar de não onerar financeiramente sua operação, podem sim ser uma dor de cabeça e atrapalhar muito a agilidade do seu processo.

Para começar a entender, vamos explicar o que são as Barreiras Não Tarifária (BNTs). Tratam-se de todos e quaisquer mecanismos e/ou instrumentos de política econômica que interferem diretamente ou indiretamente no andamento de uma transação comercial internacional, sem que haja uma tarifa ou um tributo sobre.

Para ilustrar, uma BNT clássica é a quota de importação, ou seja, uma quantidade pré-determinada por um dos órgãos intervenientes aduaneiro (que você pode saber mais clicando aqui). Nesse caso a barreira pode te impedir de trazer a quantidade desejada do produto, mas não só isso, as quotas podem ser combinadas com tarifas tradicionais, como por exemplo um valor maior de taxas caso a quantidade importada exceda a barreira estabelecida, e como nem tudo é prejuízo, também podem representar uma cobrança menor caso o volume de importação fique abaixo. Os nomes técnicos são Tarifas extra quota e tarifa infra quota respectivamente.

Também temos as barreiras não tarifária técnicas, que compõem uma categoria muito específica. Sua regulamentação é feita pelo Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, que é um órgão anuente internacional. A grosso modo a função dessa BNT é prezar pelo bem estar nacional, impedindo a entrada nos países de produtos considerados de risco a saúde ou segurança da sociedade.

Um exemplo de órgãos como esse aqui no Brasil é o INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), que leva em consideração as informações e especificações técnicas disponíveis e as tecnologias de processamento e destinação final do produto em si. Também se responsabiliza por garantir que o produto importado esteja dentro das exigências de cunho ambiental, fitossanitárias e laborais.

Pensando nisso, antes de importar ou exportar algo, você precisa considerar se o produto atende todas as normas do nosso país ou se o seu produto não infringe nenhuma especificação técnica do nosso país ou do país de destino. O seu produto pode ser barrado na aduana e isso pode representar um custo muito alto para sua empresa, que além de perder uma mercadoria importante, perde também tempo e credibilidade com o parceiro internacional, pois gera um atraso na operação que prejudica as duas partes interessadas.

O fato e que é muito complicado saber de todos os possíveis barramentos de outros países, até os daqui do Brasil são difíceis de serem antecipados, pois são legislações que vivem mudando conforme a alternância do poder na política.

Por isso, novamente devemos reforçar a importância vital de um profissional de comércio exterior te ajudando na condução do processo.

Nós da Samerica Trade temos experiência com anos de transações internacionais bem sucedidas para te auxiliar no seu processo e garantir que sua empresa não vai parar em nenhuma barreira, seja tarifária ou não.