Conhecendo o regime de Drawback

Recentemente saiu a notícia sobre a nova regulamentação do regime drawback, e já estamos preparando um artigo completinho para abordar todas as novidades.

Por enquanto, vamos falar um pouco desse regime aduaneiro como um todo e quais suas vantagens para exportador.

Boa leitura!

Como funciona o drawback

Há um tempo atrás trouxemos um artigo que falava sobre os regimes aduaneiros especiais e suas vantagens, dentre eles mencionamos o drawback e ficamos devendo algo mais aprofundado.

De modo simples, o drawback é um regime criado pelo Governo Federal em 1996, como uma forma de incentivar a exportação, garantindo isenção de tributos para insumos importados ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado.

Dessa forma diminui os custos do exportador que pode oferecer um produto final de exportação a um preço bem mais competitivo.

Existem 3 modalidades de drawback, que são:

• Isenção integrado
• Suspensão Integrado
• Restituição

O regime de isenção integrado implica que, os insumos utilizados na produção podem ser importados ou nacionais, mas anteriormente valia apenas para os insumos fabricados aqui no país. Esse regime é uma forma de estimular a economia local como um todo. Essa modalidade funciona como uma reposição, pois se o exportador está há pelo menos dois anos exportando pagando todos os tributos envolvidos, poderá solicitar uma abertura para repor seu estoque com as isenções do regime drawback.

Já o modelo de suspensão integrado, é como se fosse um voto de confiança dado pela Receita, onde os tributos ficam suspensos com o compromisso de que o produto será exportado. Caso concluída a exportação os tributos serão isentados, do contrário é necessário recolhe-los com as devidas correções monetárias.

Por fim, temos a modalidade de restituição, que é pouco utilizada nas transações. Estima-se que cerca de 3% apenas das transações utilizam essa modalidade, e incide com anuência da Receita Federal do Brasil, quando os insumos importados ou produtos exportados já foram descontinuados pela empresa, assim você terá direito de uma restituição dos tributos pagos.

Principais vantagens do drawback

A grande vantagem é com certeza a financeira, pois garante uma redução nos custos de produção, proporcionando um aumento na produção, gerando assim bons volumes para exportação. Outro ponto, é que por se tratar de um incentivo ao exportador, o regime de drawback pode deixar o produto exportado com um preço final bem mais competitivo, tendo assim maior adesão pelos parceiros internacionais.

Mas para aproveitar o máximo dessas vantagens, é importante estar sempre com o regulamento embaixo do braço e atento para as mudanças, pois caso não se cumpra as determinações do regime, pode acarretar em multas e penalidades.

Por isso, já assine a nossa newsletter para não perder os próximos conteúdos, pois logo vamos falar sobre o que mudou com essa nova regulamentação do regime drawback.

Confira também o Sua Visão No Exterior, o podcast da Samerica Trade, na última semana falamos sobre alguns termos comuns do comércio exterior, que com certeza vão te ajudar a compreender mais sobre esse mundo incrível.